Termos e Condições de Uso do Site
Por favor, leia estes termos e condições com atenção antes de utilizar este site. O uso está expressamente condicionado à aceitação dos mesmos. Ao utilizar os serviços, o CLIENTE concorda com os termos e condições. Pelo presente momento o CLIENTE reconhece que os dados de cadastramento indicados estão completos e corretos.
1. Propriedade
O site A&A, e todas as suas seções, são de propriedade exclusiva da A&A Turismo Ltda., a qual detém os direitos de uso de todas as marcas e logotipos nele apostadas. Grande parte do conteúdo deste site é fornecida por terceiros, principalmente as informações sobre vôos, hotéis e alugueis de automóveis,dentre outros serviços ofertados.
É vedada a reprodução, publicação, distribuição, venda, transferência ou modificação do conteúdo e das informações constantes neste site, sem expressa autorização da A&A, bem como de seus fornecedores e dos distribuidores de conteúdo.
Fica proibido ao CLIENTE e a terceiros a utilização das marcas, ícones e logos que aparecem no site, salvo nas hipóteses de anuência expressa da A&A, reduzida a termo por intermédio de instrumento escrito.
2. Utilização do site
O site A&A foi criado para a comodidade de seus clientes, visando propiciar a consulta, reserva e compra online de viagens, passagens e outros serviços correlacionados, não podendo ser utilizado para fins outros que não os expressamente listados.
Este site e seu conteúdo não podem ser copiados, reproduzidos, retransmitidos ou distribuídos sem autorização por escrito da A&A, bem como não podem sofrer engenharia reversa ou terem seu conteúdo divulgado ou copiado no todo ou em partes em qualquer outra página da rede mundial de computadores ou mesmo nas demais formas de mídia.
O uso sem autorização deste site e/ou do material contido nele violam as leis de direito autoral, registro de marca e propriedade intelectual, bem como demais legislações aplicáveis. todos os avisos de Direito Autoral e Marca Registrada, presentes em todo o site A&A, devem ser observados.
É proibido postar ou transmitir qualquer material que seja obsceno, indecente, instigatório, pornográfico ou que de alguma forma incite condutas atentatórias à moral e bons costumes vigentes ou ainda que possam ser tidos como crimes, contravenções penais ou modalidades outras de infração à legislação vigente.
É vedada a cessão de direitos e obrigações oriundos da utilização do site A&A a terceiros estranhos a relação contratual eventualmente firmada.
Para poder contratar os serviços turísticos contidos nas páginas do A&A, o usuário deverá registrar-se como "CLIENTE", declarando para os devidos fins , estar ciente dos termos e condições do serviço contratado , bem como fornecer informações e dados cadastrais verdadeiros, completos e precisos.
3. Capacidade plena e responsabilidade
Somente poderão fazer uso e adquirir os serviços e produtos divulgados no site, pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira.
4. Privacidade
O usuário deverá ter conhecimento dos termos constantes da Política de Privacidade do site, antes de inserir seus dados cadastrais.
Após a inserção de dados cadastrais, o usuário passará a integrar o banco de dados do site, sendo considerado, para todos os fins como CLIENTE, tendo certa a sua anuência à referida Política.
As reservas efetuadas pela A&A são confidenciais e seguras. A A&A utiliza a melhor tecnologia criptográfica disponível para garantir a segurança de seus dados pessoais, inclusive das informações do cartão de crédito. Além disso, a A&A coleta e utiliza os dados pessoais somente quando são necessários para executar as tarefas relacionadas ao site.
Ocasionalmente,a A&A pode solicitar suas informações para fins de ações de marketing. Tal divulgação é opcional, sendo que sob nenhuma hipótese será compartilhada com terceiros sem sua permissão.
5. Isenção de Garantia
O A&A não se responsabiliza pela exatidão e assertividade das informações de terceiros prestadas no site, tais como dados qualitativos sobre hotéis, horários de vôos, ou ainda por qualquer alteração ocorrida em programações, valores ou layouts de conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros.
6. Responsabilidades do A&A
O A&A,e seus fornecedores e distribuidores não assumem quaisquer responsabilidades por quaisquer danos ou vírus que possam infectar o computador ou o equipamento dos usuários em virtude do acesso, uso ou navegação no site, ou pelo download de qualquer material, informação, imagem, áudio ou vídeo do site.
O A&A, não responderá por danos emergentes ou lucros cessantes em razão de problemas ocorridos durante a navegação no site.
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Em nenhum caso, o site A&A poderá ser culpado por qualquer dano direto ou indireto ou por danos consequentes, incluindo, sem limitações, lucro cessante, custo de reembolso de produtos ou inabilidade para usar o conteúdo.
O A&A não é responsável pela má utilização das senhas do CLIENTE no ato de reservas ou na contratação de produtos/ serviços turísticos na página da web do site.
7. Obrigações e responsabilidades gerais do cliente
O usuário deve prestar informações claras, precisas e verdadeiras para fins de seu cadastramento enquanto CLIENTE no site, bem como ler a Política de Privacidade do site A&A, especificações de seu pedido e todos os demais termos e condições antes de concluir a aquisição dos produtos e serviços postados no site.
O CLIENTE autoriza o site a utilizar os seus depoimentos e dados para divulgações no site, sem cunho comercial.
O CLIENTE está ciente de que ao efetuar o cadastro no site, estará autorizando o A&A enviar informes sobre preços, condições, tarifas e demais materiais publicitários para seu e-mail, exceto se optar pelo não-recebimento quando do seu cadastramento.
É de responsabilidade do CLIENTE guardar devidamente as senhas para o acesso como CLIENTE registrado, impedindo o uso indevido por terceiros.
8. Links e Cookies
O A&A não exerce controle dos sites aos quais oferece conexão ou links de acesso e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos
A inclusação de tais conexões no site não representa a garantia ou a recomendação do A&A à navegação nos mesmos.
O acesso a outros sites a partir do A&A sujeitará o CLIENTE aos termos e condições específicos de cada site, que prevalecerão sobre os termos acima estipulados, uma vez que o A&A não tem qualquer conexão, controle e/ou responsabilidade sobre estes.
O site do A&A utiliza em algumas de suas páginas na rede o dispositivo cookies, arquivos colocados no disco rígido do computador do CLIENTE para fins de registro. Isso facilita o site na identificação do CLIENTE, de suas preferências e no arquivo de algumas informações sobre determinadas páginas, agilizando, assim, futuras visitas à aquela página.
Se o CLIENTE não concordar em receber tais cookies deverá alterar seu programa de navegação (Netscape, Navigator, Microsoft Internet Explorer, Firefox etc). Após realizadas tais alterações, algumas páginas do site podem apresentar problemas, ou mesmo, não abrir.
9. Relação
A relação entre o A&A, seus fornecedores e distribuidores e o CLIENTE e ou usuários são de contratantes independentes, sendo que não se estabelecerá nenhuma relação societária, empregatícia ou previdenciária entre as Partes em virtude da utilização de tais produtos e/ou serviços.
10. Lei aplicável
Todos os direitos e obrigações gerados pela navegação, utilização e consulta do site do A&A serão regidos pela Legislação Brasileira em vigor.
11. Avisos
Qualquer aviso ao CLIENTE poderá ser feito por intermédio de e-mails, malas diretas ou qualquer outra forma de divulgação no próprio site, sendo por intermédio de banners, pop-ups e demais conteúdos, não podendo o CLIENTE alegar desconhecimento ou ignorância dos mesmos.
12. Pacotes especiais
O CLIENTE que adquirir um pacote turístico visando a prática de determinadas modalidades esportivas e/ou recreativas tais como - mas não exclusivamente - vôos de avião, helicópteros, paramotor ou "trike", vôo livre em asa-delta, parapente, balonismo, pára-quedismo, "sky surf", alpinismo, escalada ao ar livre ou "indoor", mergulho autónomo ou não, windsurf, motonáutica, esqui aquático, "wakeboard", "jet ski", motociclismo, ciclismo de rua ou de montanha ("mountain bike"), "bungee jump", "base jump", "rappel", "rafting", "trekking", dentre outros, está ciente da finalidade, natureza, extensção e riscos inerentes a tais atividades, inclusive da possibilidade de danos sérios à vida e à incolumidade física, assumindo total responsabilidade por isso.
O CLIENTE se responsabiliza por todo e qualquer dano que por sua ação ou omissão venha a ser causado a terceiros, eximindo o A&A, seus fornecedores e distribuidores, direta ou indiretamente, de qualquer responsabilidade por indenização que venha a ser pleiteada por terceiros, em virtude de ato ou omissão praticada pelo CLIENTE.
13. Passagens aéreas
O nome da companhia aérea pode ser abreviado no bilhete, estando seu nome completo e sua abreviação expressos nas tarifas do mesmo, nas condições de transporte, nos regulamentos ou no planejamento de horários. O endereço da companhia aérea será o aeroporto de partida, indicado ao lado da primeira abreviação do nome da companhia aérea do bilhete. As localidades de escala ou conexão acordadas são aquelas indicadas no bilhete ou as que aparecem no planejamento de horários da companhia aérea, como localidades previstas de escala ou conexão na rota do passageiro. O transporte a ser executado conforme o bilhete por diversas companhias aéreas sucessivas é considerado uma operação única. Quando uma companhia aérea emite um bilhete para transporte por uma outra companhia aérea, está atuando como seu agente.
A inserção das milhas do vão no cartão de milhagem informado será feita em função das regras da Companhia Aérea, considerando-se o roteiro, a(s) Companhia.(s). Aérea(s) envolvida(s) e as restrições da tarifa aplicadas não sendo aplicadas e utilizadas para a aquisição de Pacotes Turísticos.
As preferências de assento e de refeição serão consideradas em função da disponibilidade no vôo reservado. Nem todas as companhias aéreas oferecem variedade de refeições para todos os vôos.
A tarifa do transporte do qual trata o bilhete está sujeita a modificações antes do início do transporte. A companhia aérea poderá recusar-se a executar o transporte se a tarifa aplicável não tiver sido paga.
14. Emissão e distribuição
No caso de vouchers de hotéis e carros, a entrega será feita via correio virtual e de acordo com os termos e condições especificas que regulam o referido serviço e que estão claramente, indicados no site..
O A&A manterá com reserva e confidencialidade todos os termos e condições da relação negocial, não as utilizando exceto no benefício dos serviços aqui pactuados nem tampouco as publicando, revelando-as ou divulgando-as, quer seja por ação ou omissão, a qualquer terceiro estranho à relação.
15. Promoções
As ofertas e promoções realizadas neste site (A&A) estão sujeitas à disponibilidade de datas e lugares. O A&A se reserva o direito de modificar, alterar ou cancelar ofertas e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.
16. Títulos
Os títulos usados neste Termo e Condições de Uso do Site são, exclusivamente, para comodidade e em nada afetam o significado de nenhuma estipulação nele contida.
17. Condições comerciais.
Passagens aéreas
O câmbio utilizado é o cambio IATA no momento da emissão da passagem.
Pacotes e Cruzeiros
O cambio utilizado varia de acordo com o cambio da operadora escolhida no momento da compra. Caso o pagamento não seja efetuado na data prevista ou haja qualquer mudança na compra do pacote/cruzeiro o cambio estará sujeito a alteração.
Hotel e Locação de carros
É o cambio da administradora do cartão no pagamento da fatura.